No pedido, a Justiça determinou que a prefeitura suspenda o contrato e o pagamento com a empresa do cantor Leonardo. De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), foi cobrado o valor de R$ 750 mil para a apresentação.
Como o evento é público, precisa passar por um processo licitatório e o valor pago foi quase R$ 300 mil a mais que o permitido no documento.
Conforme decisão da Justiça, a prefeitura também não deverá ter gastos com montagem de palco, iluminação, som, recepção, alimentação e hospedagem. Em caso de descumprimento da decisão, a pena é de multa diária no valor de R$ 3 mil.
De acordo com a ação, o valor estaria muito acima do preço de mercado cobrado pelo cantor em eventos do mesmo porte em cidades de Mato Grosso e em outros estados.
O MP disse que entre 2022 e 2023 o cantor realizou quatro apresentações no interior de Mato Grosso, todas com valores inferiores aos da licitação feita pelo município de Gaúcha do Norte. Os valores desses shows variaram de R$ 380 mil a R$ 550 mil.
O Ministério Público também fez uma pesquisa de preço de shows já contratados por entidades públicas em períodos próximos da data do evento em Gaúcha do Norte e constatou um valor médio de R$ 432 mil.
